4.10.09

Um boi vê os homens


Tão delicados (mais que um arbusto) e correm e correm de um para o outro lado, sempre esquecidos de alguma coisa. Certamente falta-lhes não sei que atributo essencial, posto se apresentem nobres e graves, por vezes.
Ah, espantosamente graves, até sinistros.
Coitados, dir-se-ia que não escutam nem o canto do ar nem os segredos do feno,
como também parecem não enxergar o que é visível
e comum a cada um de nós, no espaço.
E ficam tristes e no rasto da tristeza chegam à crueldade.
Toda a expressão deles mora nos olhos –
e perde-se a um simples baixar de cílios, a uma sombra.
Nada nos pêlos, nos extremos de inconcebível fragilidade, e como neles há pouca montanha, e que secura e que reentrâncias e que impossibilidade de se organizarem em formas calmas, permanentes e necessárias.
Têm, talvez, certa graça melancólica (um minuto) e com isto se fazem
perdoar a agitação incômoda e o translúcido vazio interior que os torna tão pobres e carecidos de emitir sons absurdos e agônicos: desejo, amor, ciúme
(que sabemos nós), sons que se despedaçam e tombam no campo
como pedras aflitas e queimam a erva e a água,
e difícil, depois disto, é ruminarmos nossa verdade.

Carlos Drummond de Andrade

14.9.09

Dê-me as suas pedras...para tacá-las de volta

Um, dois, três...CEM! São cem publicações para todo e qualquer gosto. De tanto atrito entre as pedras, hoje podemos colher neste solo fértil, neste sedimento de ideias convergentes para a construção de um mundo melhor. Que seja lugar-comum. Que sejam todos comuns e sem valores. Somos, pela força, Pedras; somos, pela precisão, projéteis; somos, pela arte, engajados.

Nenhum centenário foi fácil. Somos até agora 100! Cem motivos para ler; cem razões para erodirmos em solo pátrio fértil; cem desejos para virmos do pó surgirem cidadãos dignos nos semáforos, debaixo dos viadutos e nas esquinas mendigando.

Chã, pá e acém. Cem! Com textos e textículos.

"É pau, é pedra, é o fim do caminho..."

Fábio Ascenção

É bom. É muito bom depois de uma crise, de uma queda, sairmos por cima. Ilesos não. Fortalecidos pelos embates desproporcionais em suas medidas. O peso da culpa nunca foi o mesmo da justiça.

Ontem, dia 13 de setembro de 2009, um famoso ator de novela se expôs no Fantástico para tentar mostrar ao mundo o tamanho de sua queda, o estrago de sua crise. Falou como quem treinou diante o espelho, mas convenceu pela emoção dos seus olhos tão azuis. Consciente de que o tempo não volta e de que o conserto não devolve o brilho original transmite a mensagem de que ainda é tempo de contruir, de reconstruir. Os caminhos são muitos para construir; mas basta um movimento para acabar qualquer um.

Os olhos podem ser azuis, mas o olhar, terrível.

Que o Fábio possa se encontrar naquele que se construiu.

Fábio Assunção não morreu; Fábio Ascendeu!

23.8.09

Pedra polida

"Quando escrevo, repito o que já vivi antes.
E para estas duas vidas, um léxico só não é suficiente.
Em outras palavras, gostaria de ser um crocodilo
vivendo no rio São Francisco. Gostaria de ser
um crocodilo porque amo os grandes rios,
pois são profundos como a alma de um homem.
Na superfície são muito vivazes e claros,
mas nas profundezas são tranqüilos e escuros
como o sofrimento dos homens."

João Guimarães Rosa

19.8.09

Coração de pedra

Acerca do marco inicial, do espanto de onde e como viemos, o zero tem o seu valor máximo. Ele é o nada, que resulta tudo. A ausência mais completa que um sentimento humano pode perceber. Do zero, uma pedra; do zero, mais zeros.

Para isso, para o zero e para todas as pedras, lanço uma homenagem à pedra angular de nossas vidas; à pedra sobre todas as pedras: à nossa mãe.

Do nada, do indefinido, do pingo que seja alguém, surge algo. Pedras no caminho? Mais caminho.

Pedra, caminho, pedra



O princípio não sei
complemento o ambíguo
quem, o quê, quando

Uma gota pode ser muito
tudo pode ser pouco
pedra, pingo, ponto

Um choro pode ser nada
rir pode ser muito
água, pingo, ponte

Uma palavra pode ser nunca
gestos podem ser sempre
fome, pingo, ponta

Um pai pode ser alguém
filhos podem ser ninguém
verdade, pingo, pinta

Mãe, mãe é para sempre toda
amor que não tem igual
amizade, pingo, ponte

Algo pode ser indefinido
sujeito pode ser indeterminado
um pingo pinta

quem?

26.5.09

Outros ecos

Abaixo, seguem as respostas dos vencedores do desafio: O que é ciência ?
1º O que é ciência?

Ciência é a oficina do desassossego1. Eu explico: a sobrevivência da espécie humana é fruto da curiosidade e do desassossego. Nossa espécie sobreviveu muito tempo sem a ciência, mas não sem o desassossego. O desassossego é o motriz que nos leva a tentar entender a natureza e suas regras, nos induz a conjecturar e teorizar sobre as diferentes formas que percebemos a vida. Seja para o bem ou para o mal, afinal, somos humanos.
Ciência é o desassossego aliado à formulação da hipótese, a experimentação, a controles profiláticos de engodos, a coleta de dados, a alegria da descoberta, a dor das frustrações, ao labor da interpretação que finda na quimera de crítica-medo-coragem, tão peculiar aos cientistas, novos ou velhos no momento de divulgar suas observações.
A ciência prolongou a expectativa e qualidade de vida da espécie humana, agora temos tempo de sobra para continuarmos “desassossegadamente” a aproveitar a ciência e seu método na aventura de entender e melhorar universo em que vivemos, afinal, somos humanos.

1. O uso da palavra desassossego é culpa da obra essencial de Fernando Pessoa - Livro Do Desassossego. Editora. Assírio & Alvin, Lisboa. 2006. Renato Fernandes de Paulo

Doutorando do Lab. de Química Fisiológica da Contração Muscular – IbqM
2º O que é Ciência?

A Ciência deveria ser entendida como a arte de se buscar o entendimento da natureza e do cosmos; o caminho pelo qual o ser humano busca as respostas mais básicas, porém mais cruciais de sua existência, as quais vem sendo feitas desde o início dos tempos, como: de onde vim? O que sou? Para onde vou?

Mas por quê considerar a Ciência uma arte? Deve-se ter em mente que é preciso uma grande dose de imaginação para idealizar, por exemplo, um veículo que anda por debaixo d’água ou mesmo no espaço. E muito antes da invenção do submarino ou da nave espacial, Julio Verne idealizou estes tipos de veículos em suas estórias fantásticas, equipamentos que a Ciência só pôde tornar realidade muitos e muitos anos depois. Nessa mesma linha de raciocínio, a concepção de uma teoria ou hipótese científica requer não só experimentação exaustiva, mas muita criatividade por parte do cientista para vislumbrar o que não se pode ver ou tocar, para conjeturar sobre o novo e para conseguir enxergar o mundo através de um novo olhar.

E é a busca incessante pelo entendimento dessa enorme complexidade que é o mundo em que vivemos, bem como o cosmos, que faz com que o homem se eleve a um patamar superior ao dos demais animais, por ser a única espécie capaz de se ater a tais questionamentos. Indagações essas que, inicialmente, tinham profunda relação com o domínio espiritual, mas que agora são explicadas de maneira dissociada de dogmas ou crenças religiosos. Talvez seja exatamente por este viés menos atrelado à religião que faz com que muitos leigos até acreditem que o cientista tente brincar de ser Deus. Contudo, se essas mesmas pessoas compreendessem o que de fato é a Ciência, é possível que elas pudessem encará-la de outra maneira: como a ferramenta que o homem concebeu para entender a obra Dele.

Raphael do Carmo Valente, PhD.
Lab. de Imunologia Tumoral
IBqM

2º (o que é ciência?)

Quando eu tinha ali pelos meus dez anos, lembro de estar em uma fazenda com minha família quando meu irmão, que devia ter uns seis ou sete, veio falar comigo, puxando a minha camisa. “Ô, olha só o que eu descobri”. E aí levou eu e minha mãe até os fundos de um galpão, de onde um fio de água meio malcheiroso escorria. Orgulhoso, ele disse: “essa é a água do banheiro”. E pra demonstrar, foi até o banheiro do galpão, jogou um pedaço de papel higiênico no vaso sanitário, deu a descarga, voltou para os fundos e mostrou uns pedaços de papel saindo com a água.
Minha mãe imediatamente entrou no modo “orgulho materno” e saiu pelos quatro cantos da fazenda comentando sobre a descoberta científica do meu irmão. Usando essa palavra mesmo, “científica”. E por que não, afinal? Ele indubitavelmente tinha usado o que normalmente se entende por método científico: observação da água saindo do galpão e do seu cheiro, hipótese de que ela viesse do banheiro, planejamento do experimento utilizando o papel higiênico e teste experimental da sua hipótese.
Seria o que o meu irmão tinha feito de fato ciência? Tenho a impressão de que muita gente diria que sim. E inclusive de que vários cientistas estariam de acordo com a idéia. Até porque a noção do método científico como algo natural e quase inerente à experimentação humana lhes soaria prazerosa, como uma confirmação tácita da “naturalidade” da sua própria maneira de trabalhar. Mas será que esticar a definição de ciência pra incluir o meu irmão de seis anos não levaria a algumas contradições?
Consideremos um bebê que chora pra chamar a atenção da mãe, por exemplo. Certamente ele deve ter chorado pela primeira vez por puro instinto, em resposta a uma agrura qualquer de sua condição de bebê. E certamente a mãe deve ter acudido correndo a consolá-lo nessa primeira vez. Com o tempo, é praticamente certo que a partir dessa observação inicial e das que se seguirão, o bebê antes mesmo de aprender a falar será capaz de montar um modelo mental que associa o choro com a vinda da mãe. E é quase certo que um dia, mesmo que a dor ou a fome não seja tão forte, ele haverá de testá-lo forçando o choro e constatando que a mãe vem. Hipótese comprovada. Mas será que o que o bebê faz é ciência?
E levando a definição um pouco mais longe, se ciência é construir modelos a partir da observação e testá-los experimentando, não estaria o nosso cérebro fazendo ciência o tempo todo sem que sequer nos apercebamos? Afinal, toda a informação que nos chega do mundo a qualquer dado momento, em última análise, são um punhado de ondas luminosas, algumas vibrações sonoras, o cheiro de algumas partículas suspensas no ar e a pressão do que está em contato com o nosso corpo. E a partir dessa informação sensorial bruta e limitada, somos capazes de construir o mundo em que vivemos, com coisas, pessoas, terra e céu. Que no fim das contas é apenas um modelo teórico pra explicar os dados sensoriais que nos chegam: mas um que passamos a vida inteira a construir e testar ininterruptamente em nossa consciência.
Então se a ciência está no método, tenho a impressão de que eu seria forçado a concluir que todos nós fazemos ciência o tempo inteiro, sem cessar. O que é um conceito tão fascinante quanto operacionalmente inútil: afinal, se tudo que o ser humano faz é ciência, a palavra acaba perdendo o seu valor de definir alguma coisa, e se torna um termo vazio.
Assim, talvez um conceito de ciência mais operacional envolva ir além do método. Talvez ciência envolva aplicar o raciocínio científico para questões compartilhadas, de maneira a produzir conhecimento cuja relevância vá além de nossas próprias pessoas. E provavelmente envolva comunicar de alguma maneira o que se descobre: o que o meu irmão já fazia, diga-se de passagem, puxando a minha camisa e dizendo “olha só”.
De fato, é provável que acreditar na necessidade de questões compartilhadas construa um conceito de ciência mais útil do que olhar apenas para o método. Ainda assim, no entanto, eu não chego a me convencer totalmente que ele me agrade mais do que o conceito que incluía o meu irmão, o bebê, e o cérebro em tempo integral. Porque, útil ou não, é inegável que existe algo de sedutor em pensar que fazer ciência é simplesmente uma conseqüência inevitável de estar vivo. E que não existe nada mais inerentemente humano do que observar o mundo e encontrar padrões, explicações e modelos que dêem sentido pra existência, como fazemos desde o berço.
E se os que se dizem cientistas fazem algo mais do que isso, é meramente porque formalizam esse trabalho, abordando questões coletivas e tornando seus modelos mais universais e acessíveis aos outros. Mas no fundo, em termos de método, ser cientista não é muito mais do que fazer o que a gente sempre fez desde criança, só que como trabalho. Talvez por isso é que pareça tão bonito.

Olavo B. Amaral IBqM

3º O que é ciência?
A ciência é a ânsia incansável e infinita pelo conhecimento, fazendo uso da razão e de metodologias experimentais para encontrar respostas infindáveis. É uma forma que encontramos para entendermos o universo ao qual vivemos, porém, como disse Einstein, só conseguimos enxergar o rabo do leão.

É o amor incondicional pelo desconhecido. É o prazer que alimenta a mente. É o calor que nos conforta nos dias frios e tempestuosos. É olhar o mundo com os olhos de criança, sendo a mais importante pergunta o por quê.

É o impossível se tornando possível aos olhos da física. É a biologia sendo vista como uma cura para doenças que afetam os seres vivos. É a química desvendando as propriedades e as estruturas das moléculas. É a matemática, junto com as suas fórmulas e equações, favorecendo o avanço tecnológico científico.

Ciência é razão, é vida e é conhecimento.

Gislaine Curty Ferreira
Programa Jovens Talentos
Lab. de Bioenergética
IBqM




Elisangela da Silva Melo UFRJ - Instituto de Bioquimica Médica Prédio do CCS - Bloco E - Sala 38 Cidade Universitaria - Ilha do Fundão CEP: 21.941-590 - Rio de Janeiro -RJ Telefax: 21 2270-1635

15.5.09

O Eco de uma pedra

O que é Ciência?




(...)E quando, ao cabo do último milênio,
A humanidade vai pesar seu gênio
Encontra o mundo, que ela encheu, vazio!
Soneto O fim das coisas de Augusto dos Anjos.



Por que o céu é azul?

Por que o sol é quente?

É tão difícil conceituar Ciência quanto responder essas perguntas ao seu filho de tenra idade. Por livros e por meandros metodológicos, chegar à sua plenitude faz-nos cada vez mais parecidos com nossos descendentes mais próximos. Por livros, dispõe-se de tempo e de labor cognitivo, a fim de buscar e rebuscar uma resposta que poderia apresentar-se de maneira simples. Os ponteiros avançam, a fome invade quase imperceptível e os pensamentos voam em desencontros construtivos de uma idéia vazia. Como responder? Matéria atrai matéria e perguntas surgem espontaneamente sem cessar em ordem inversa à distância e direta pela vontade de ser, de continuar existindo.

Dividir para melhor compreender. Isso foi por muito tempo um posicionamento, estático e insuficiente, acerca do processo de aprendizado. Num ato-reflexo, de organizar formas e conteúdos, chegava-se ao desfecho, por muitas vezes, incompleto de sentido. Introdução, objetivo, métodos, resultados, discussão e conclusão podem hoje representar ainda o pensamento dominante, tentando pôr ordem na imprevisibilidade do próximo segundo. Assim, caminha a Ciência, em passos pequenos numa cidade de cegos e de surdos.

Seu filho pergunta o que não vê e você responde o que também não ouve. Simples como esses sujeitos indeterminados. Sujeitos de duas vozes: a que sai e que não entende; e a dentro, que não sai pela indiferença idiossincrática. Crescem adultos de vasta biblioteca; crescem crianças sem respostas.

Tudo que poderá servir de definição sobre o tema não irá satisfazer sua inteira acepção. Ciência vive. Ciência sente. Ciência sopra como a mais suave brisa no afã de querer sempre mais.

11.4.09

Vivendo de epiderme

À superficialidade, riso frouxo. Rimas e versos pretensiosamente ricos, com medidas precisas, obedecem a lógica do eco fácil, da rima pobre e do conteúdo vazio.

Sobre o tema, há muito que discutir. Nunca foi simples posicionar-se diante de fenômenos, de eventos excepcionais que causam tanto estranheza quanto dúvidas. Além da legitimidade, das implicações técnicas da medicina, do caráter penal primário do estupro, da ordem moral; tem ainda o senso comum, natural, de cada ser humano a respeito do acontecimento. O unanimidade, por isso, é impulsiva. No entanto, a justiça é contemplativa.

Se por um lado, na ordem de trânsito, os maiores protegem os menores; da mesma maneira, a ética cristã baseia-se: O estuprador é fácil identificar e, com isso, os crimes e as penas são rapidamente enquadrados e setenciadas. A sociedade facilmente compadece-se com a menina. E o menor de todos? O que ele merece? Quem o nota? De outro modo, não é porque me xingaram ou humilharam dentro de meu carro, que me dão o direito de matar quem o fez. Aí, têm-se três vértices bem definidos: O agressor, a vítima e o veículo. O primeiro com sua pena; o veículo com seus possíveis danos e a vítima? Nessa atmosfera, a avaliação de danos é mal definida; porém, os limites individuais são facilmente percebidos. A cada um, com o seu propósito.

Com tantos avanços na Medicina, Psicologia, Pedagogia, com tentativas frustras ou não de prolongar a vida no respirador, por que não tentar salvar dois seres humanos: uma vítima e um inocente? Onde há vida; há esperança.

Agora, aos risos:


Cordel dos excomungados
Miguezim de Princesa*

I

Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.

II

Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.

III

Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.

IV

Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.

V

O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.

VI

Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.

VII

É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.

VIII

Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.

IX

Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.

X

E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.

(*) Poeta popular, Miguezim de Princesa é paraibano e está radicado em Brasília.

http://recantodasletras.uol.com.br/cordel/1480133

1.4.09

Transitividade

Nasce o dia, bom dia!
pensamentos voam vazios
o ser entra nas narinas
a cada segundo de vivência

Pena, pedra, ponto
pelo, pinto, para,
pêra, pára, porta
pele, pata, pinta

pinta, pêlo, puto
porco, pisca, pomo
pica, pixe, porca
pulga, pilo, pólo

Nem tudo vem
como vão todos por aí
palavras saem sem saber
sem tino, sem razão.

A imagem fica
as pessoas mudam

29.3.09

Pedra não fala

MANIFESTO EM FAVOR DA LEI DE COTAS E DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

AOS DEPUTADOS E SENADORES DO CONGRESSO BRASILEIRO

A desigualdade racial vigente hoje no Brasil tem fortes raízes históricas e esta realidade não será alterada significativamente sem a aplicação de políticas públicas dirigidas a este objetivo. A Constituição de 1889 facilitou a reprodução do racismo ao decretar uma igualdade puramente formal entre todos os cidadãos. A população negra acabava de ser colocada em uma situação de completa exclusão em termos de acesso à terra, à renda, ao conjunto de direitos sociais definidos como “direitos de todos”, e à instrução para competir com os brancos diante de uma nova realidade de mercado de trabalho que se instalava no país. Enquanto se dizia que todos eram iguais na letra da lei, várias políticas de incentivo e apoio diferenciado, que hoje podem ser lidas como ações afirmativas, foram aplicadas para estimular a imigração de europeus para o Brasil.
Esse mesmo racismo estatal foi reproduzido e intensificado na sociedade brasileira ao longo de todo o século vinte. Uma série de dados oficiais sistematizados pelo IPEA no ano 2001 resume o padrão brasileiro de desigualdade racial: por 4 gerações ininterruptas, pretos e pardos têm contado com menos escolaridade, menos salário, menos acesso à saúde, menor índice de emprego, piores condições de moradia, quando contrastados com os brancos e
asiáticos. Estudos desenvolvidos nos últimos anos por outros organismos estatais, como o MEC, o INEP e a CAPES, demonstram claramente que a ascensão social e econômica no nosso país passa necessariamente pelo acesso ao ensino superior.

Foi a constatação da extrema exclusão dos jovens negros e indígenas das universidades públicas que impulsionou a atual luta nacional pelas cotas, cujo marco foi a Marcha Zumbi dos Palmares pela Vida, em 20 de novembro de 1995, encampada por uma ampla frente de solidariedade entre acadêmicos negros e brancos, coletivos de estudantes negros, cursinhos pré-vestibulares para afrodescendentes e pobres e movimentos negros da sociedade civil, estudantes e líderes indígenas, além de outros setores solidários, como jornalistas, líderes religiosos e figuras políticas – boa parte dos quais subscreve o presente documento. A justiça e o imperativo moral dessa causa encontraram ressonância nos últimos governos, o que resultou em políticas públicas concretas, tais como: a criação do Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra, de 1995, ainda no governo FHC; as primeiras ações afirmativas no âmbito dos Ministérios, em 2001; a criação da Secretaria Especial para Promoção de Políticas da Igualdade Racial (SEPPIR), em 2003, no governo Lula; e, finalmente, a proposta dos atuais Projetos de Lei que estabelecem cotas para estudantes negros oriundos da escola pública em todas as universidades federais brasileiras, e o Estatuto da Igualdade Racial. O PL 73/99 (ou Lei de Cotas) deve ser compreendido como uma resposta coerente e responsável do Estado brasileiro aos vários instrumentos jurídicos internacionais a que aderiu, tais como a Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD), de 1969, e, mais recentemente, ao Plano de Ação de Durban, resultante da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, ocorrida em Durban, na África do Sul, em 2001.
O Plano de Ação de Durban corrobora a ênfase, já colocada pela CERD, de adoção de ações afirmativas como um mecanismo importante na construção da igualdade racial. Lembremos aqui que as ações afirmativas para minorias étnicas e raciais já são realidade em inúmeros países multi-étnicos e multi-raciais como o Brasil. Foram incluídas na Constituição da Índia, em 1949; adotadas pelo Estado da Malásia desde 1968; implementadas nos Estados Unidos desde 1972; na África do Sul, após a queda do regime de apartheid, em 1994; e desde então no Canadá, na Austrália, na Nova Zelândia, na Colômbia e no México. Existe uma forte expectativa internacional de que o Estado brasileiro finalmente implemente políticas consistentes de ações afirmativas, inclusive porque o país conta com a segunda maior população negra do planeta e deve reparar as assimetrias promovidas pela intervenção do Estado da Primeira República com leis que outorgaram benefícios especiais aos europeus recém chegados, negando explicitamente os mesmos benefícios à população afro-brasileira.

Vale ressaltar também que, somente nos últimos 4 anos, mais de 35 universidades e Instituições de Ensino Superior públicas, entre federais e estaduais, já implementaram cotas para estudantes negros, indígenas e alunos da rede pública nos seus vestibulares e a maioria adotou essa medida após debates no interior dos espaços acadêmicos de cada universidade. Outras 15 instituições públicas estão prestes a adotar políticas semelhantes para promover maior inclusão. Todos os estudos de que dispomos já nos permitem afirmar com segurança que o rendimento acadêmico dos cotistas é, em geral, igual ou superior ao rendimento dos alunos que entraram pelo sistema universal. Esse dado é importante porque desmonta um preconceito muito difundido de que as cotas conduziriam a um rebaixamento da qualidade acadêmica das universidades. Isso simplesmente não se confirmou! Uma vez tida a oportunidade de acesso diferenciado (e insistimos que se trata de cotas de entrada, apenas, e não de saída), os estudantes negros se esforçam e conseguem o mesmo rendimento que os estudantes brancos.

Outro argumento muito comum usado por aqueles que são contra as políticas de inclusão de estudantes negros através de cotas é que haveria um acirramento dos conflitos raciais nas universidades. Muito distante desse panorama alarmista, os casos de racismo que têm surgido após a implementação das cotas têm sido enfrentados e resolvidos no interior das comunidades acadêmicas, em geral com transparência e eficácia maiores do que havia antes das cotas. Nesse sentido, a prática das cotas tem contribuído para combater o clima de impunidade diante da discriminação racial no meio universitário. Mais ainda, as múltiplas experiências de cotas em andamento nos últimos 4 anos contribuíram para a formação de uma rede de especialistas e de uma base de dados acumulada que facilitará a implementação, a nível nacional, da Lei de Cotas.

Colocando o sistema acadêmico brasileiro em uma perspectiva internacional, concluímos que nosso quadro de exclusão racial no ensino superior é um dos mais extremos do mundo. Para se ter uma idéia da desigualdade racial brasileira, lembremos que, mesmo nos dias do apartheid, os negros da África do Sul contavam com uma escolaridade média maior que a dos brancos no Brasil no ano 2000; a porcentagem de professores negros nas universidades sul-africanas, ainda na época do apartheid, era muito maior que a porcentagem dos professores negros nas nossas universidades públicas nos dias de hoje. A porcentagem média de docentes nas universidades públicas brasileiras não chega a 1%, em um país onde os negros conformam 45,6 % do total da população. Se os Deputados e Senadores, no seu papel de traduzir as demandas da sociedade brasileira em políticas de Estado não intervirem aprovando o PL 73/99 e o Estatuto, os mecanismos de exclusão racial embutidos no suposto universalismo do estado republicano provavelmente nos levarão a atravessar todo o século XXI como um dos sistemas universitários mais segregados étnica e racialmente do planeta! E, pior ainda, estaremos condenando mais uma geração inteira de secundaristas negros a ficar fora das universidades, pois, segundo estudos do IPEA, serão necessários 30 anos para que a população negra alcance a escolaridade média dos brancos de hoje, caso nenhuma política específica de promoção da igualdade racial na educação seja adotada.

Não devemos esquecer que as universidades públicas são as mais qualificadas
academicamente e com as melhores condições para a pesquisa; contudo, oferecem apenas 20% do total de vagas abertas anualmente no ensino superior brasileiro. 90% dessas vagas têm sido utilizadas apenas para a formação de uma elite branca. Para que nossas universidades públicas cumpram verdadeiramente sua função republicana e social em uma sociedade multi-étnica e multi-racial, deverão algum dia refletir as porcentagens de brancos, negros e indígenas do país em todos os graus da hierarquia acadêmica: na graduação, no mestrado, no doutorado, na carreira de docente e na carreira de pesquisador.

Nesse longo caminho em direção à igualdade étnica e racial plena, o PL 73/99, que reserva vagas na graduação, é uma medida ainda tímida: garantirá uma média nacional mínima de 22,5% de vagas nas universidades públicas para um grupo humano que representa 45,6% da população nacional. É preciso, porém, ter clareza do que significam esses 22,5% de cotas no contexto total do ensino de graduação no Brasil. Tomando como base os dados oficiais do INEP, o número de ingressos nas universidades federais em 2004 foi de 123.000 estudantes, enquanto o total de ingressos em todas as universidades (federais, estaduais, municipais e privadas) foi de 1.304.000 estudantes. Se já tivessem existido cotas em todas as universidades federais para esse ano, os estudantes negros contariam com uma reserva de 27.675 vagas (22,5% de 123.000 vagas). Em suma, a Lei de Cotas incidiria em apenas 2% do total de ingressos no ensino superior brasileiro. Devemos ter igualmente claro que essa Lei visa garantir o ingresso de aproximadamente 27.675 estudantes negros em um universo de 575.000 estudantes atualmente matriculados nas universidades federais. Portanto, estes representarão um acréscimo anual de 4,8% de estudantes negros em um contingente majoritariamente branco. Lembremos, finalmente, que o número total de matrículas na graduação em 2004 foi de 4.165.000. A Lei de Cotas assegurará, portanto, que apenas 0,7% do número total de estudantes cursando o terceiro grau no Brasil sejam negros. Devemos concluir que a desigualdade racial continuará sendo a marca do nosso universo acadêmico
durante décadas, mesmo com a implementação do PL 73/99. Sem as cotas, porém, já teremos que começar a calcular em séculos a perspectiva de combate ao nosso racismo universitário. Temos esperança de que nossos congressistas aumentem esses índices tão baixos de inclusão!

Se a Lei de Cotas visa nivelar o acesso às vagas de ingresso nas universidades públicas entre brancos e negros, o Estatuto da Igualdade Racial complementa esse movimento por justiça. Garante o acesso mínimo dos negros aos cargos públicos e assegura um mínimo de igualdade racial no mercado de trabalho e no usufruto dos serviços públicos de saúde e moradia, entre outros. Urge votar o Estatuto, pois se trata de recuperar uma medida de igualdade que deveria ter sido incluída na Constituição de 1889, no momento inicial da construção da República no Brasil. Foi sua ausência que aprofundou o fosso da desigualdade racial e da impunidade do racismo contra a população negra ao longo de todo o século XX. Por outro lado, o Estatuto transforma em ação concreta os valores de igualdade plasmados na Constituição de 1988, claramente pró-ativa na sua afirmação de que é necessário adotar mecanismos capazes de viabilizar a igualdade almejada. Enquanto o Estatuto não for aprovado, continuaremos reproduzindo o ciclo de desigualdade racial profunda que tem sido a marca de toda a nossa história republicana até os dias de hoje.

Finalmente, gostaríamos de fazer uma breve menção ao documento contrário à Lei de Cotas e ao Estatuto da Igualdade Racial, enviado recentemente aos nobres parlamentares por um grupo de acadêmicos pertencentes a várias instituições de elite do país. Ao mesmo tempo em que rejeitam frontalmente as duas Leis em discussão, os assinantes do documento não apresentam nenhuma proposta alternativa concreta de inclusão racial no Brasil, reiterando apenas que somos todos iguais perante a lei e que é preciso melhorar os serviços públicos até atenderem por igual a todos os segmentos da sociedade. Essa declaração de princípios universalistas, feita por membros da elite de uma sociedade multi-étnica e multi-racial com uma história recente de escravismo e genocídio sistemático, parece uma reedição, no século XXI, do imobilismo subjacente à Constituição da República de 1889: zerou, num toque de mágica, as desigualdades causadas pelos três séculos de escravidão e genocídio, e jogou para um futuro incerto o dia em que negros e índios pudessem ter acesso eqüitativo à educação, às riquezas, aos bens e aos serviços acumulados pelo Estado brasileiro. Acreditamos que a igualdade universal dentro da República não é um princípio vazio e sim uma meta a ser alcançada. As ações afirmativas, baseadas na discriminação positiva daqueles lesados por processos históricos, são a figura jurídica criada pelas Nações Unidas para alcançar essa meta. Rejeitar simultaneamente a Lei de Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial significa aceitar a continuidade do quadro atual de desigualdade racial e de genocídio e adiar sine die o momento em que o Estado brasileiro consiga nivelar as oportunidades entre negros, brancos e indígenas. Por outro lado, são os dados oficiais do governo que expressam, sem sombra de dúvida, a necessidade urgente de ações afirmativas: ou adotamos cotas e implementemos o Estatuto, ou seremos coniventes com a perpetuação do nosso racismo e do nosso genocídio.

Instamos, portanto, os nossos ilustres congressistas a que aprovem, com a máxima urgência, a Lei de Cotas (PL73/1999) e o Estatuto da Igualdade Racial (PL 3.198/2000).

Brasília, 29 de junho de 2006
Subscrevem este manifesto:

1. Alexandre do Nascimento – Membro da Coordenação do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), Professor da FAETEC e Editor da Revista Global Brasil.
2. Ana Beatriz Souza Gomes – Professora de Educação da Universidade Federal do Piauí (UFPI)
3. Arivaldo Lima Alves – Professor de Antropologia da Universidade Estadual da Bahia
4. Álvaro Fernandes Sampaio - Tukano – Líder do Povo Tukano/ Assessor do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual (INBRAPI)
5. Carlos Alberto Reis de Paula – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Professor de Direito da Universidade de Brasília
6. CENEG - Coletivo Estadual de Estudantes Negros - RJ
7. CENUNBA – Coletivo do s Estudantes Negros das Universidades da Bahia - BA
8. Daniel Munduruku – Presidente do INBRAPI – São Paulo
9. Delcele Queiroz – Professora da Universidade Estadual da Bahia
10. Dora Lúcia Lima Bertúlio – Procuradora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) –Propositora do Sistema de Cotas da UFPR
11. Eduardo Viveiros de Castro – Professor de Antropologia do Museu Nacional da UFRJ/Pesquisador 1-A do CNPq
12. Emir Sader – Professor da UERJ/Presidente do Laboratório de Políticas Públicas (LPP) da UERJ
13. Fabiana Oliveira - Membro da Coordenação do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes, ex-aluna do PVNC e estudante de Comunicação.
14. Fernanda Kaingangue – Mestra em Direito/ Diretora-Executiva do INBRAPI
15. Fernando Pinheiro - Membro da Coordenação do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes e Professor da Rede Pública.
16. Francisca Novantino Ângelo Pareci – Mestra em Educação/ Representante Indígena do Conselho Nacional de Educação
17. Frei David Raimundo dos Santos – Diretor Executivo da EDUCAFRO rede de 255 prévestibulares comunitários para afrodescendentes e carentes
18. Ilka Boaventura Leite – Professora de Antropologia da UFSC/Coordenadora do NUER
19. Iolanda de Oliveira – Professora de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF)/Coordenadora do PENESB
20. Ivair Augusto dos Santos – Assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça
21. Ivanir Alves dos Santos – Coordenador do Centro de Articulação de Populações Marginais (CEAP), do Rio de Janeiro.
22. Jocelene Ignácio - Membro da Coordenação do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), Assistente Social e Professora Universitária.
23. José Carlos dos Anjos – Professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Membro da Comissão Acadêmica Oficial para Formulação de um Sistema de Cotas na UFRGS
24. José Jorge de Carvalho – Professor de Antropologia da Universidade de Brasília –Pesquisador 1-A do CNPq – Propositor do Sistema de Cotas da UnB
25. José Luís Petrucelli – Pesquisador Titular do IBGE
26. Kabengele Munanga – Professor Titular de Antropologia da USP
27. Luís Ferreira Makl – Professor Substituto de Antropologia da Universidade de Brasília/Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UnB
28. Marcelo Tragtenberg – Professor de Física da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) – Membro da Comissão Acadêmica Oficial para Formulação de um Sistema de Cotas na UFSC
29. Marcio Goldman – Professor de Antropologia do Museu Nacional da UFRJ
30. Marco Antônio Domingues Teixeira – Professor de História da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
31. Moisés Santana – Professor de Educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)–Propositor do Sistema de Cotas da UFAL
32. Nelson Inocêncio – Professor de Artes Visuais da UnB/Coordenador do NEAB da UnB
33. Nilma Lino Gomes – Professora de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)/Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN)
34. Olívia Maria Gomes da Cunha – Professora de Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
35. Otávio Velho – Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Pesquisador 1-A do CNPq
36. Pablo Gentili – Professor de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - Diretor do LPP – UERJ
37. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva – Professora de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e conselheira do Conselho Nacional de Educação
38. Raimundo Jorge – Professor de Ciência Política da UFPA – Propositor do Sistema de Cotas da UFPA
39. Renato Emerson dos Santos – Professor de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
40. Renato Ferreira – Advogado da EDUCAFRO - Pesquisador do PPCOR-UERJ
41. Rita Laura Segato – Professora da Universidade de Brasília – Pesquisadora 1-A do CNPq – Propositora do Sistema de Cotas da UnB
42. Sales Augusto dos Santos – Doutorando de Sociologia da UnB/Pesquisador do NEAB da UnB
43. Sílvio Humberto Cunha – Professor de Economia da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)/Diretor do Instituto Steve Biko
44. Tânia Stolze Lima – Professora de Antropologia da Universidade Federal Fluminense
45. Valter Roberto Silvério – Professor de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)/Membro da Comissão Oficial para Formulação de um Sistema de Cotas para a UFSCAR
46. Wilson Mattos – Professor de História da Universidade Estadual da Bahia
47. Zélia Amador de Deus – Professora de Artes da UFPA – Propositora do Sistema de Cotas da UFPA

http://lpp-uerj.net/olped/documentos/1745.pdf